Últimas Mensagens

31

Noticias / Re: Tudo em relação a "Vida Independente"

« Última mensagem por migel em 24/04/2025, 11:18 »

Sessão Pública de Apresentação do Relatório ODDH 2024



O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH/ISCSP) realiza hoje, 24 de abril de 2025, a apresentação do relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2024”, entre as 10h e as 12h30, no ISCSP-ULisboa (Auditório Óscar Soares Barata).
O relatório reúne os principais dados sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal, com foco em áreas como Discriminação, Educação, Trabalho, Proteção Social e Condições de Vida.
A sessão inclui momentos de debate e reflexão, com destaque para a intervenção de Diana Santos, presidente do CVI, no painel sobre Educação, Emprego e Condições de Vida às 11h30.


Fonte: VI

32

Noticias / Re: AINDA A PRESTAÇÃO SOCIAL PARA A INCLUSÃO

« Última mensagem por paulomiguel em 24/04/2025, 09:35 »

Comunicado da APD a propósito do recente acórdão do Supremo Tribunal Administrativo

Secretaria | APD <secretaria1@apd.org.pt>
Anexos
08:01 (há 1 hora)
para Secretaria

Caro (a) Sócio (a)

 

A APD emitiu um comunicado sobre o recente acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) relativamente à aplicação do Princípio do Tratamento mais favorável a pessoas com deficiência. Nesse acórdão, o STA confirma as decisões do Tribunal Central Administrativo Norte dispondo de forma inequívoca que os cidadãos que, em algum momento, tenham sido reconhecidos com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% através de atestado multiusos não devem perder os benefícios fiscais associados, mesmo que esse grau venha a ser reduzido numa reavaliação médica posterior.

 

 

 

Comunicado da APD

A propósito do recente acórdão do Supremo Tribunal Administrativo

 

No passado dia 12 de março, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) emitiu um acórdão sobre recurso interposto pela Autoridade Tributária (AT) relativamente à aplicação do Princípio do Tratamento mais favorável a pessoas com deficiência. Nesse acórdão, o STA confirma as decisões do Tribunal Central Administrativo Norte dispondo de forma inequívoca que os cidadãos que, em algum momento, tenham sido reconhecidos com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% através de atestado multiusos não devem perder os benefícios fiscais associados, mesmo que esse grau venha a ser reduzido numa reavaliação médica posterior.

 

A APD regozija-se com o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, por afirmar direitos legítimos das pessoas com incapacidade, repondo o primado das leis da República, em particular da Lei Interpretativa da Assembleia da República (Lei 80/2021, de 28 novembro), sobre Ofícios Circulados emanados de gabinetes ministeriais, como é o caso do Ofício Circulado Nº20244/22, de 29 de agosto de 2022, emanado pelo Gabinete da Subdiretora-Geral do IR e das Relações Internacionais da Autoridade Tributária e Aduaneira, situação que tem sido oportunamente denunciada pela APD. Note-se que a atual avaliação da AT retira benefícios às pessoas com deficiência, como sucede na isenção de pagamento de IRS. 

 

Com efeito, desde a saída do Ofício Circulado, a Associação Portuguesa de Deficientes tem vindo a alertar para a violação da Lei 80/2021 de 29 de novembro. Reiteradamente, a APD recebeu queixas de pessoas com deficiência sobre a recusa dos serviços do Ministério das Finanças em lhes reconhecerem os benefícios fiscais a que têm direito, por força da Lei.

 

Mais grave, a Autoridade Tributária, depois de ter sido notificada pela APD sobre as ocorrências, continuou a invocar o citado Ofício Circulado, pervertendo o primado das leis da Assembleia da República, subordinando-as a disposições de ordem administrativa, com o intuito de retirar direitos às pessoas com deficiência. Face a este procedimento, a APD considera que a Autoridade Tributária violou, e continua a violar, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

 

Desde então, a APD tem exposto esta grave situação a diversas entidades, nomeadamente, o Ministro das Finanças, a anterior e a atual Secretaria de Estado para a Inclusão, a Provedora de Justiça e o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), tendo também realizado uma reunião com a Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte, sobre esta matéria.

Com o recente acórdão do STA, a APD espera que o Ministério das Finanças e, em particular, a Autoridade Tributária corrijam o erro de avaliação discriminatório em sede de IRS e que esse acórdão sirva de travão à prática do mesmo tipo de discriminação relativamente à retirada de outros benefícios a pessoas com deficiência, como aconteceu recentemente com a Prestação Social para a Inclusão – PSI - tendo essa prestação sido retirada depois de reavaliação do grau de incapacidade.

 

Pel’ O Secretariado Executivo da Direção Nacional da APD

Helena Rato

 

14 de abril 2025

 

 

33

Acção Social / Funchal vai conceder mais de 112 mil euros em apoios sociais

« Última mensagem por Nandito em 23/04/2025, 19:10 »

Funchal vai conceder mais de 112 mil euros em apoios sociais

Diário de Notícias da Madeira
Erica Franco
23 abr 2025 18:04


Foto André Ferreira


A Câmara Municipal do Funchal (CMF) irá levar à reunião semanal do executivo de amanhã, dia 24 de abril, a aprovação de um conjunto de apoios sociais significativos, num investimento total de 112.991,00 euros. "Esta medida reforça o compromisso da autarquia em apoiar os funchalenses, promovendo melhores condições de vida, equidade e inclusão social", revela a autarquia em comunicado de imprensa.

A mesma nota dá indica que, no âmbito da comparticipação municipal em medicamentos serão aprovados 177 processos correspondentes a um investimento de 42.400 euros, "que se reflecte num apoio essencial para assegurar o acesso a medicamentos por parte dos munícipes em situação de vulnerabilidade económica".

Relativamente aos apoios à natalidade e à família, serão deferidos 18 novos processos, num montante total de 5.516,00 euros. Esta medida, "que visa combater a redução da natalidade e apoio da parentalidade, abrange ainda subvenções à natalidade como o apoio às mensalidades de creche e jardim de infância, à aquisição de livros e material escolar, bem como despesas de saúde e alimentação", destaca o executivo.

No que respeita ao Subsídio Municipal ao Arrendamento, para o apoio ao acesso à habitação a famílias em situação de carência financeira, a autarquia irá aprovar 32 processos, num valor total de 52.975,00 euros.

Adicionalmente, será aprovada a atribuição de bolsas de estudo a 16 estudantes do ensino superior, no valor global de 12.100,00 euros, "incentivando a continuidade dos estudos e a igualdade de oportunidades no acesso à educação".

Com a aprovação nestes quatro programas, a Câmara Municipal do Funchal atinge um montante global de 112.991,00 euros em apoios directos nas demais áreas sociais. "Este investimento representa o reforço contínuo das políticas sociais do município, aliviando os encargos das famílias funchalenses e contribuindo para a melhoria das suas condições de vida", reforça o edil.






Fonte: sapo.pt                        Link: https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/funchal-vai-conceder-mais-de-112-mil-euros-em_68091e5727b95302b91152c9

34

Noticias / Re: Tudo em relação ao cuidador informal

« Última mensagem por migel em 23/04/2025, 11:00 »

Associação dos Cuidadores Informais pede revisão do estatuto

26 mar, 2025 - 14:15 • Ana Fernandes Silva

Dados mais recentes, de novembro de 2024, revelam que existem mais de 16 mil cuidadores com estatuto aprovado. Um número que representa "uma gota no oceano".

Representante do setor teme que os cuidadores informais deixem de existir Foto: Liliana Carona/RR
O Governo precisa rever o atual Estatuto do Cuidador Informal. O apelo é deixado, à Renascença, pela presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Infomais.

Liliana Gonçalves pede que o reconhecimento de cuidadores principais seja extensível a todos os cuidadores - tenham ou não uma atividade laboral, e que o subsídio de apoio abranja todos os cuidadores independentemente dos recursos e idade da reforma.

Os dados mais recentes revelam que existem mais de 16 mil cuidadores com estatuto aprovado. No entanto, Liliana Gonçalves alerta que o número está muito aquém da realidade, "uma gota no oceano".
"De 200 mil pessoas que terão pelo menos o acesso ao complemento de 1.º grau e 2.º grau, para além de pessoas com demência que temos em Portugal, nós estaremos sempre a falar de pelo menos 400 mil cuidadores a tempo inteiro e pelo menos 400 mil cuidadores que estarão a tempo parcial e a trabalhar", revela.
A presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais teme que se nada for feito pelos decisores políticos, os cuidadores informais deixem de existir e os problemas de saúde se agravem.


"Aquilo que vai acontecer com a população que cometemos com doenças crónicas e muito envelhecida, e falta de respostas em muitas áreas, nós vamos começar a ter populações muito mais vulneráveis, expostas a problemas de saúde mental, à sobrecarga e as saídas precoces do mercado de trabalho vão continuar a acontecer", adverte.

Liliana Gonçalves pede "que haja uma vontade política para alterar situações de fundo na sociedade da qual os cuidadores informais fazem parte".


Fonte: RR

35

Basquetebol em cadeira de rodas e pessoas com deficiência intelectual / BC Gaia disputa final da Liga BCR a partir de 3 e 4 de maio

« Última mensagem por migel em 21/04/2025, 14:51 »

BC Gaia disputa final da Liga BCR a partir de 3 e 4 de maio

Publicado em segunda-feira, 21 de abril de 2025
 
 

Wildcats à conquista do título de BCR
 
BC Gaia inicia luta pelo título de campeão de BCR a 3 e 4 de maio, em Grijó
 
 

O Basket Clube de Gaia/Hospital Santa Maria – Porto inicia a disputa pelo troféu de campeão nacional de Basquetebol em cadeira de rodas (BCR), a 3 e 4 de maio, no Pavilhão Dr. Manuel Ramos, em Grijó, ambos os encontros pelas 15h.
 
Numa final jogada à melhor de cinco partidas, frente ao histórico GDD Alcoitão, de regresso ao palco das decisões – e pela primeira vez no século XXI -, os gaienses partem com a ambição de adicionar o terceiro troféu de campeão à sua vitrine, em cinco temporadas.
 

 
Pedro Bártolo, treinador-jogador da equioa, perspetiva um desafio árduo. “Não há como escamotear que Alcoitão tem o plantel mais competitivo da Liga BCR e é uma equipa bem orientada. Não é por acaso que têm cinco jogadores, nos quadros da seleção A. Mas o nosso ADN é ganhar. E vamos lutar incessamentemente, com o apoio do nosso extraordinário público, para viajar até Alvide para o jogo 3, em vantagem na eliminatória”, afirmou.
 
Depois dos encontros inaugurais em Grijó, o playoff ruma a sul, à Escola Secundária de Alvide, para o jogo 3, a 17 de maio, pelas 16h. Se necessário, repetem-se horário e local, no dia seguinte, 18 de maio.
 

 
Na corrente temporada, o “mano a mano” entre gaienses e cascalenses está empatado: na fase regular, o GDD Alcoitão venceu em casa, enquanto o BC Gaia/Hospital Santa Maria – Porto também se impôs, diante do seu público.
 
A formação nortenha goza de vantagem no fator casa, mercê do primeiro lugar obtido na fase regular.
 
Os cascalenses foram segundos.



Fonte: https://www.ammamagazine.com/noticias-desporto-para-pessoas-com-deficiencia/noticias-desporto-para-pessoas-com-deficiencia-basquetebol-em-cadeira-de-rodas/88638-bc-gaia-disputa-final-da-liga-bcr-a-partir-de-3-e-4-de-maio
 

36

Natação / Rafael Picoto: da luta pela vida a campeão de natação

« Última mensagem por migel em 21/04/2025, 14:37 »

Rafael Picoto: da luta pela vida a campeão de natação


Rafael Picoto nada desde os dois anos e conseguiu obter a classificação internacional. fotoDR

Rafael Picoto, natural de Rio Maior, tem conquistado várias medalhas desde que se começou a dedicar à natação, com destaque para o ouro atingido em vários campeonatos de Inverno e Verão. Lutou pela vida à nascença, mas hoje, diagnosticado com paralisia cerebral e surdez, é um ás dentro de água.
As primeiras horas de vida de Rafael Picoto não faziam adivinhar no que se tornou: um atleta de natação que já conquistou várias medalhas de ouro em campeonatos nacionais e participou agora, a representar Portugal, numa das maiores competições internacionais de natação adaptada: a Swimming World Series Fuji-Shizuoka, no Japão. Rafael Picoto, de 19 anos, nasceu prematuro às 32 semanas, num momento de urgência e incerteza: baixo peso, asfixia neonatal, convulsões precoces, encefalopatia hipóxico-isquêmica grau 3, icterícia, entre outros problemas. As primeiras horas de vida foram marcadas por uma corrida contra o tempo. Necessitou de reanimação e transporte de emergência para outra unidade hospitalar e durante 50 dias permaneceu internado.
Diagnosticado com paralisia cerebral e surdez neurossensorial, desde cedo teve de enfrentar desafios diários. Aos dois anos, a natação entrou na sua vida como parte do processo terapêutico, ajudando-o a fortalecer o corpo e a ganhar autonomia. O que começou como um simples tratamento rapidamente se transformou numa paixão e, mais tarde, numa verdadeira jornada de superação. Começou a treinar com foco competitivo apenas em Novembro de 2022 e desde então tem acumulado excelentes resultados. Em apenas duas épocas participou em cinco campeonatos nacionais de natação adaptada e conquistou um total de 12 medalhas, seis delas de ouro.
Hoje, com 19 anos, divide o tempo entre os treinos e o curso de Desenvolvimento de Produtos Multimédia no ISTEC, demonstrando a mesma dedicação no mundo académico que aplica na piscina. No Japão, além de competir contra alguns dos melhores nadadores do mundo, foi submetido à classificação desportiva internacional, um passo crucial para competir a nível global. A prova foi realizada nas Shizuoka Prefectural Fuji Swimming Pools, uma das mais prestigiadas instalações do circuito, e o atleta riomaiorense alcançou o objectivo de obter a classificação internacional.

Ida ao Japão com objectivo alcançado
Com este feito, o atleta, apesar de não ter alcançado as finais, está agora apto a competir em provas internacionais e a representar Portugal nas mais altas competições da modalidade. “A ida ao Japão tinha um propósito específico e é com satisfação que posso dizer que foi cumprido. Agora, posso competir internacionalmente e levar o nome de Portugal mais longe”, revela Rafael Picoto, visivelmente emocionado. No balanço da sua presença, sobressai a valiosa experiência de ter competido ao lado dos melhores do mundo, um factor determinante para o seu crescimento desportivo e que alimenta a confiança e a ambição para os desafios futuros.
Rafael Picoto competiu nas provas de 100m bruços, 100m livres, 50m livres e 100m costas, com o objectivo de ganhar experiência e consolidar o seu nome no cenário internacional. A preparação foi intensa, acompanhada pelo treinador Rui Gama, que já levou atletas aos Jogos Paralímpicos, Campeonatos do Mundo e da Europa; completam também a equipa a treinadora adjunta Maria e o preparador físico Jonathan.
Rafael Picoto, que representa o Sporting Clube de Portugal, diz que a natação não é apenas uma modalidade, mas também um caminho de superação e conquistas. “Desde que nasci, tive de lutar para estar aqui. Se a minha história puder inspirar outras pessoas a acreditarem em si mesmas e a não desistirem, então todo o esforço vale a pena”, afirma. Com ambições de chegar ao Campeonato do Mundo, ao Campeonato da Europa e aos Jogos Paralímpicos, Rafael Picoto sabe que o caminho não é fácil, mas a sua jornada já mostrou que desafios existem para serem superados. O menino que um dia lutou pela vida, hoje nada pelo seu sonho. E, como antes, está pronto para vencer.


Fonte: Mirante

37

Afectividades / Assistência Sexual para Pessoas com Deficiência

« Última mensagem por migel em 20/04/2025, 16:10 »

A Sexualidades - Associação para a promoção da sexualidade positiva, em colaboração com a Associação CVI - Centro de Vida Independente, convida-vos a participar na sua tertúlia aberta, dedicada ao tema "Assistência Sexual para Pessoas com Deficiência", que irá decorrer no próximo dia 23 de abril, quarta-feira, pelas 21 horas, na Biblioteca Municipal de Marvila (sala José Gomes Ferreira). Pretende-se promover uma conversa descontraída, aberta, e inclusiva, sobre os desafios que a sociedade enfrenta.
Venha partilhar experiências, ouvir especialistas e colaborar na construção de um ambiente mais inclusivo e respeitador. Podemos combater preconceitos e criar uma sociedade mais justa e equitativa. A sua presença é fundamental para enriquecermos este diálogo.
Vamos fazer a diferença!
 
Com os melhores cumprimentos,
Equipa CVI
 

38

Videos & Imagens / Vespa asiática e a traça

« Última mensagem por casconha em 20/04/2025, 12:50 »

39

Curiosidades & História / Re: Porto palavras com História

« Última mensagem por casconha em 20/04/2025, 12:46 »

Só quem é do Norte sabe verdadeiramente o que significa SAIR O COMPASSO!

40

Boccia / Lousada Recebe Competição de Boccia Sénior Inatel no Pavilhão Municipal

« Última mensagem por migel em 17/04/2025, 12:08 »

Lousada Recebe Competição de Boccia Sénior Inatel no Pavilhão Municipal

14/04/2025



No próximo dia 16 de abril, o Pavilhão Municipal de Lousada será palco de uma competição de Boccia Sénior Inatel, um evento que promove a prática desportiva e a socialização entre os participantes.

A iniciativa, organizada no âmbito da Liga Boccia, tem como objetivo fomentar o convívio e a atividade física entre os seniores, destacando-se como uma oportunidade para os entusiastas deste desporto. O evento decorrerá nas instalações do Pavilhão Municipal de Lousada, um espaço equipado para acolher competições desta natureza.



Fonte: https://valsousatv.sapo.pt/2025/04/14/lousada-recebe-competicao-de-boccia-senior-inatel-no-pavilhao-municipal/