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Boa tarde

Como descrito no nome do tópico, hoje reparei que tenho no campo "aptidão para a condução" a indicação "A natureza da doença causa aptidão para a condução com restrições"

Para ser sincero só aos fim de 4 anos reparei nesta situação.
O que pretendia saber se alguem conseguir ajudar é se estou obrigado com esta anotação a averbar algo na carta de condução e visto que não especifica quais são essas restrições, se alguem saberá de um modo geral o que significam e quais são.
Já revirei a internet toda e não consegui chegar a nenhuma conclusão que me esclarece-se, pois a descriminação da aptidão e da limitação é muito subjectiva.

Outra dúvida que emerge é relativamente ao seguro automóvel, pois nada está referido a esta situação e no caso de haver um sinistro em que venha a ser interveniente a seguradora poder, como se diz na gíria, fugir com o rado à seringa.

Melhores cumprimentos
Rui
2
Apresentações & Regras / Re: Bem vindo Mrap
« Última mensagem por Mrap em Hoje às 03:37 »
Obrigado por me acolherem 🙏

Sou o Rui e tenho incapacidade de 94% devido a problemas resultantes de uma neoplasia.

Espero poder contribuir no que sei e também ser ajudado no que não souber.

Um bem haja a todos  :palmas2:
3
Leis e Normas - Especificas / Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Última mensagem por Mrap em Hoje às 03:34 »
Olá a todos os membros e obrigado por existirem, pois tenho algumas dúvidas para tentar esclarecer e talvez ajudar alguém com os meus conhecimentos.

Processo de compra de carro usado ou novo importado da Alemanha com benefícios fiscais por atestado multiusos devidamente confirmado para o caso.

Introdução

• Processo de compra carro usado ou novo importado(Alemanha) com benefícios fiscais para pessoas com atestado multiusos(já devidamente verificado e aceite para o processo)

Compra de carro novo

• Como se processa para o caso de carro novo? (menos de 6 meses ou 6.000kms)

• O IVA (19%) é pago lá e depois devolvido em Portugal?

• É possível comprar sem IVA devido à situação específica que é e devidamente comprovada?

• Sendo que o IVA lá é 19% e cá 23% como se ajustam esses valores?

• Estou igualmente isento de ISV até 7.800€ na importação?

Compra de carro usado

• Como se processa para o caso de carro usado? (Mais de 6.000kms ou 6 meses)

• O IVA já foi pago pelo primeiro proprietário, tenho direito igualmente à restituição do valor do IVA(19%) pago pelo primeiro proprietário mais a diferença do IVA(23%) português?

• No caso do carro ter IVA dedutível como posso pedir o IVA(23%) e a dedução do ISV até 7.800€ na legalização?

Documentação necessária

• Há algum tutorial ou decreto específico para dar todos os passos necessários e correctos para estas situações?

Conclusão

Mesmo com todas estas burocracias e custos anexados, justifica importar um carro de valor entre os 50.000/60.000€?

Obrigado a todos pelo seu contributo. 🙏
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Apresentações & Regras / Bem vindo Mrap
« Última mensagem por Neo em Hoje às 03:12 »
Bem-Vindo Mrap ao Deficiente-Forum.  

Agradecemos a tua inscrição no nosso Fórum e esperamos poder ajuda-lo no que for preciso, também esperamos poder aprender muito com a sua sabedoria e disponibilidade para o que seja necessário.

Faça agora sua apresentação neste post.

Obrigado
A Administração
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Pendura cama no teto em casa inundada. Não quis deixar animais para trás

15:39 - 15/05/24 POR NOTÍCIAS AO MINUTO
MUNDO RIO GRANDE DO SUL



© Reprodução Profissão Repórter/TV Globo

Homem vive no estado de Rio Grande do Sul e não quis abandonar a sua casa, que foi tomada pela água.

As cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul deixaram um rasto de destruição e morte, afetando milhões de pessoas em todo o estado brasileiro, de onde todos os dias chegam inúmeras histórias de devastação e coragem. A mais recente é a de um morador de Pelotas que, para se proteger da água que entrou na sua casa, pendurou a cama no teto.

Em declarações ao programa Profissão Repórter, da TV Globo, Leonido dos Santos Júnior explicou que amarrou cordas nas extremidades do móvel e prendeu-as na madeira do teto.

A esposa e o filho do homem deixaram a casa, mas Leonido não quis por causa dos animais de estimação.

O pescador explicou que vive naquela zona há 10 anos e que nunca tinha visto nada assim. A casa fica perto de uma lagoa, denominada Lagoa dos Patos.

"Faz dez anos que nós moramos neste ponto e nunca tinha entrado água dentro de casa. Entrou e não saiu mais", disse.
 
Nos últimos dias, Leonido tem vivido com uma canoa à porta de casa e vai controlando o nível da água dentro da habitação através de marcas num pau de madeira.

De notar que as fortes chuvas e enchentes que afetam Rio Grande do Sul desde o final de abril já fizeram mais de 140 mortos. Há ainda mais de 100 desaparecidos e 800 feridos, segundo o último balanço.





Fonte: noticiasaominuto.com                       Link: https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2561279/pendura-cama-no-teto-em-casa-inundada-nao-quis-deixar-animais-para-tras
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Animais de estimação em casa: quantos se pode ter e quais são as regras?

Redação
14 Maio 2024, 9:24



Foto de Priscilla Du Preez 🇨🇦 na Unsplash

É permitida a coabitação, em casa, de até três cães ou quatro gatos, não podendo haver, no total, mais de quatro animais de estimação.

Ter um gato ou um cão é imprescindível para muitas pessoas. Mas será que há regras a ter em conta, por exemplo, na hora de viver com um animal de estimação num apartamento, por exemplo? Segundo a Deco, é permitida a coabitação, em casa, de até três cães ou quatro gatos, não podendo, no total, contar-se mais de quatro animais de estimação. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.

Moro neste prédio há cinco anos e agora, por insistência dos filhos, decidimos adotar um cão e um gato. O prédio tem 12 apartamentos e nenhum vizinho tem animais de estimação. Será que podemos ter animais em casa? O que devo fazer para conhecer as regras do condomínio?

Em primeiro lugar, queremos esclarecer que os animais de estimação só podem ser adotados e ficar na casa dos donos se tal não representar risco de saúde para os vizinhos ou causar problemas de higiene no prédio.

Se tens essas questões controladas, e acreditamos que assim será, informamos que é permitida a coabitação, em casa, de até três cães ou quatro gatos, não podendo, no total, contar-se mais de quatro animais de estimação.

Ora, de acordo com o teu relato estão dentro deste limite. Agora, será necessário falares com a administração do condomínio para averiguar se existe algum regulamento sobre o assunto.

Na verdade, os condóminos não podem proibir a existência de animais nos apartamentos dos vizinhos, mas os regulamentos de condomínio podem ser mais rigorosos e estabelecer um limite inferior e até proibir a presença de animais nas partes comuns do condomínio. Isto é, se existir acordo, os condóminos podem decidir por maioria simples a proibição da permanência de animais nas partes comuns, salvaguardando a passagem dos animais de e para a habitação.


Foto de Tran Mau Tri Tam ✪ na Unsplash

Para melhor esclarecimento, partilhamos o exemplo de algumas normas que o regulamento do condomínio poderá incluir:

-Decidir que só são permitidos animais nas zonas comuns, desde que se encontrem devidamente acompanhados;
-Decidir a proibição dos animais de estimação dentro dos elevadores;
-Estabelecer a obrigatoriedade de limpeza e higiene dos espaços comuns, após a utilização ou passagem dos animais;
-Decidir que os animais estão obrigados a usar coleira, peitoral, trela e açaime (conforme a raça ou a necessidade) nas áreas comuns de circulação.

Resumindo, é crucial que te informes com a administração do condomínio sobre este assunto, evitando assim aborrecimentos ou conflitos entre a vizinhança.

Informa-te connosco.

*Contacta a Deco através do número de telefone 21 371 02 00, do email deco@deco.pt ou por whatsapp (966 449 110). Podes também marcar atendimento via skype. Segue-nos na página de Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Linkedin.





Fonte: idealista.pt                      Link: https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2024/05/14/63978-animais-de-estimacao-em-casa-quantos-se-pode-ter-e-quais-sao-as-regras
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Ministro da Defesa interpelado por queixas de antigos combatentes

Lusa
14 de Maio de 2024 às 13:32



Nuno Melo
FOTO: António Pedro Santos/Lusa


Nuno Melo inaugurou esta terça-feira na Associação dos Deficientes das Forças Armadas uma exposição sobre a Guerra Colonial.

O ministro da Defesa inaugurou esta terça-feira na Associação dos Deficientes das Forças Armadas uma exposição sobre a Guerra Colonial mas apesar de tecer elogios ouviu queixas de antigos combatentes. 
"Deixaram-nos de lado, não nos deram importância nenhuma e somos um 'verbo de encher'. As nossas reivindicações ficam sempre na gaveta. Pedimos que se faça justiça (para que) aquilo que é considerado como serviço militar seja tudo considerado campanha (combate), nós andámos todos na Guerra Colonial", disse Manuel Ferreira Alves, 75 anos, que combateu em Moçambique entre 1970 e 1972.

Dirigindo-se ao ministro da Defesa, após a visita à exposição e da deposição de flores em memória dos mortos da Guerra Colonial na sede da Associação dos Deficientes das Forças Armadas o antigo soldado ergueu a voz para se queixar da pensão e da falta de apoios do Estado.

"Eu pelo serviço (militar) recebo 278 euros por mês, mas eu estive em campanha - em teatro de guerra - com espingarda às costas, com cartucheiras, com ração de combate (...) Andávamos por lá três a cinco dias sem sabermos onde andava o inimigo. Tivemos dois mortos e três ficaram sem pernas", recordou o mesmo militar, aplaudido pelos antigos camaradas da Guerra Colonial, após a interpelação ao ministro da Defesa.

As queixas de antigos combatentes da Guerra Colonial (1961-1975) são constantes.

Em abril um movimento de antigos combatentes pediu para ser ouvido pelo Ministério da Defesa, contestando o estatuto do combatente, que classificou como "uma mão cheia de nada".

Questionado esta terça-feira pelos jornalistas sobre as queixas dos antigos combatentes, incluindo deficientes da Guerra Colonial, Nuno Melo afirmou que o Governo vai apresentar soluções para os problemas. 

"Eu conheço vários antigos combatentes há muitos anos, infelizmente não são precisas muitas associações para identificarmos problemas que todos conhecemos. A única coisa que posso dizer é que tentarei responder a essas reivindicações com trabalho e, se correr bem, com algum resultado. Os possíveis", disse o ministro da Defesa.

Nuno Melo acrescentou que mantém uma boa relação com a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) e com a Liga dos Combatentes.

"Estamos aqui para resolver esses problemas e apresentar soluções a muito curto prazo. Já se verá", afirmou Nuno Melo, sem querer especificar.

A Associação dos Deficientes das Forças Armadas, fundada em maio de 1974, tem mais de seis mil associados sendo que ainda há questões para resolver, nomeadamente, nos tratamentos de antigos combatentes com "stress pós-traumático" (TSTP) ou as pensões das viúvas.

"Nem sei se lhe posso chamar esmola ou pensão. São pensões de 250 euros (...) e temos viúvas com pensões de pouco mais de cem euros. Muitas delas tiveram de tomar conta dos maridos com stress pós-traumático, ou traumatismos grandes", disse aos jornalistas, o presidente da ADFA, coronel Santa Clara Gomes, frisando que nestes casos o Estado demitiu-se das obrigações "que estão na lei".

A exposição "Guerra Colonial - Uma História por Contar" que foi inaugurada esta terça-feirana sede da ADFA em Lisboa conta com peças do espólio do Museu da Guerra Colonial de Famalicão.

O material exposto inclui medalhas, fotografias, aerogramas, cartas e fotografias originais além de uniformes e rações de combate.

"A primeira vez que comi gostei, foi no quartel em Moçambique. A partir daí quando começámos a ir para o mato, que era todos os dias, a coisa deixou de ser assim tão boa", desabafou Diamantino Fernandes, 75 anos, que combateu no norte de Moçambique no início dos anos 1970, onde foi vitimado por uma mina terrestre.

"Passaram primeiro duas viaturas e depois o meu Unimog (viatura militar) rebenta a mina. Eu era de transmissões, o meu ferimento não é considerado como se tivesse sido em campanha, apesar de ter sido numa zona de guerra", lamenta o militar sem tirar os olhos da ração de combate com mais de cinquenta anos.





Fonte: cmjornal.pt                     Link: https://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/ministro-da-defesa-interpelado-por-queixas-de-antigos-combatentes
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Associação Sem Limites critica uso indevido de lugares para deficientes

Marco Livramento  30 abr 2024  17:28


Foto Shutterstock

A APPNE – Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais - Sem Limites diz-se preocupada com o abuso no uso indevido do estacionamento reservado a pessoas com deficiência.

Num comunicado assiando por Filipe Rebelo enviado às redacções, aquela associação refere que tem redebido denúncias frequentes "sobre a utilização inadequada destes espaços, que devem ser respeitados e usados de acordo com a legislação em vigor".

O presidente daquela instituição acrescenta que "o estacionamento reservado a deficientes destina-se exclusivamente a facilitar o acesso destas pessoas a locais públicos e privados", apontando que "muitas pessoas, mesmo portadoras do dístico, têm utilizado estes espaços por períodos de tempo excessivos, ultrapassando em muito o limite estabelecido por lei, que são aproximadamente 2 horas".

Perante estes abusos, alerta para a necessidade de ser cumprida a lei, fomentando a rotatividade, já que há, no seu entender, uma "carência de lugares reservados a deficientes", deixando, igualmente a nota de que "o dístico de estacionamento para deficiente é para uso pessoal e não pode ser «transmissível»".

Tudo para que aqueles espaços sejam utilizados "de forma justa e equitativa, evitando abusos e garantindo a acessibilidade a todos".





Fonte: dnoticias.pt                    Link: https://www.dnoticias.pt/2024/4/30/403643-associacao-sem-limites-critica-uso-indevido-de-lugares-para-deficientes/
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Marcelo pede "justiça" para antigos combatentes e condecora Associação de Deficientes das Forças Armadas

Lusa
18:13, 14 mai.2024



Presidente da República condecora ADFAREPRODUÇÃO ADFA


Marcelo Rebelo de Sousa defende que os antigos militares devem "ver reconhecidos em vida" os seus direitos e não com a consolação de reconhecimento a título póstumo", acrescentou.

O Presidente da República defendeu esta terça-feira que os antigos combatentes merecem ver reconhecidos em vida direitos legítimos por que têm lutado, numa sessão em que condecorou a Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA).

Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu à ADFA o título de membro honorário da Ordem do Infante D. Henrique após discursar numa sessão solene comemorativa dos 50 anos desta associação, na Academia Militar, na Amadora, no distrito de Lisboa.

No seu discurso, perante o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas insistiu que "há que valorizar mais o estatuto do militar" e também "valorizar mais o estatuto do antigo combatente" e "atender à problemática representada pela ADFA".

"Eu tenho a certeza de que o senhor ministro da Defesa Nacional está atento a tudo o que foi dito e ao que já sabia, e que ainda vai saber mais", disse.

Segundo o Presidente da República, a ADFA tem reivindicado "questões que resultam do respeito do princípio da justiça" e "o princípio da justiça não pode deixar de atender também ao fator tempo", aos anos da guerra colonial, "13 anos de combate por Portugal", e às décadas que se seguiram.

"Agora já 50 anos, lutando por direitos legítimos, que alguns que entretanto nos deixaram não puderam ver reconhecidos, mas que outros devem ver reconhecidos em vida - e não com a consolação de reconhecimento a título póstumo", acrescentou.

Entre as "pretensões muito específicas" da ADFA, Marcelo Rebelo de Sousa destacou as queixas pela "demora nos processos de qualificação como deficientes das Forças Armadas" e as reivindicações de "prioridade no acesso a habitação social" e "possibilidade de revisão dos processos de qualificação antigos de combatentes que viram o seu estado de saúde agravado".

"Em boa hora, no passado dia 7 de abril, o senhor ministro da Defesa Nacional, na Batalha, reiterou promessas de cumprimento naquilo que falta cumprir do estatuto do antigo combatente, bem como eventual ajustamento naquilo que importa ser ajustado", referiu.

O chefe de Estado afirmou que "a pátria não pode enviar para a guerra e depois esquecer-se daqueles que enviou para a guerra para a servirem".

Sobre a criação da ADFA, há 50 anos, considerou que "foi o retrato de Abril", porque "não era possível em ditadura", mas "era possível em democracia juntar-se um punhado de portugueses e decidir defender os seus direitos, os seus e os direitos dos outros".

"É essa a força da democracia", reforçou.

A ADFA já tinha sido condecorada com os títulos de membro honorário da Ordem do Mérito e de membro honorário da Ordem da Liberdade, atribuídos, respetivamente, em 1996 e 2008, pelos presidentes da República Mário Soares e Aníbal Cavaco Silva.






Fonte: sicnoticias.pt                      Link: https://sicnoticias.pt/pais/2024-05-14-marcelo-pede-justica-para-antigos-combatentes-e-condecora-associacao-de-deficientes-das-forcas-armadas-f5e854db
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Federação pede mobilização urgente de dadores para evitar falta de sangue nos hospitais

Por Executive Digest com Lusa 18:25, 16 Mai 2024



A Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) alertou hoje para a necessidade de mobilização urgente dos dadores com vista a evitar a falta de sangue nos hospitais.

Em comunicado, o presidente da FEPODABRES, Alberto Mota, refere que é “urgente aumentar a consciencialização para a necessidade” da dádiva de sangue, apelando a todos os cidadãos interessados e jovens dadores, nomeadamente os dos grupos sanguíneos mais carenciados, B-, A+, 0+ e 0-.

Segundo o mesmo responsável, a diminuição de dadores de sangue nas colheitas deve-se ao facto de persistir um “período de gripes, infeções respiratórias e outras doenças”, que são fatores relevantes que provocam também uma diminuição da disponibilidade por parte dos dadores benévolos de sangue.

Reconheceu também que ouve “diminuição de sessão de colheitas de sangue por falta de pessoal técnico do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST).

No apelo, o presidente da FEPODABES precisa que “todos os cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50 quilos de peso e que sejam saudáveis” devem dar sangue. Esse gesto simples – lembrou o mesmo responsável – contribui para “salvar muitas vidas”.

A FEPODABES menciona ainda que são necessárias cerca de mil unidades de sangue todos os dias e que o processo de recolha é um procedimento rápido, demorando cerca de 30 minutos, e que pode ajudar a salvar várias pessoas, já que uma única unidade de sangue pode servir para ajudar até três vidas.

A informação sobre os locais oficiais de recolha de sangue está disponível em www.fepodabes.pt e no portal www.dador.pt. Doar sangue salva vidas!

A FEPODABES é uma instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo desenvolver uma atividade no âmbito da solidariedade social e humanitária no campo da dádiva benévola do sangue, promovendo a difusão da dádiva junto da população.






Fonte: executivedigest.sapo.pt                      Link: https://executivedigest.sapo.pt/noticias/federacao-pede-mobilizacao-urgente-de-dadores-para-evitar-falta-de-sangue-nos-hospitais/?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques
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